Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011004-74.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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PAES/Parcelamento EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA ALEXANDRE

OAB/PR 057999·CPF·Representa: Autor

MAIARA ALEXANDRE

OAB/PR 057999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 10:58

Trânsito em julgado

28/11/2024, 16:14

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:59

Confirmada

07/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:19

Confirmada

04/10/2024, 14:19

Expedida/certificada

30/09/2024, 10:50

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:24

Confirmada

25/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

22/09/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:40

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 10:58

Trânsito em julgado

28/11/2024, 16:14

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

07/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:19

Confirmada

04/10/2024, 14:19

Expedida/certificada

30/09/2024, 10:50

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:24

Confirmada

25/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

22/09/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:40

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 21:01

Expedida/certificada

07/08/2024, 18:40

Documento (Certidão)

07/08/2024, 18:40

Expedida/certificada

07/08/2024, 17:56

Mudança de Classe Processual

07/08/2024, 13:44

Mudança de Classe Processual

01/08/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 15:50

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 21:12

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:21

Confirmada

24/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 20:26

Confirmada

14/06/2024, 20:26

Expedida/certificada

14/06/2024, 07:15

Expedida/certificada

14/06/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): MAIARA ALEXANDRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-74.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1855) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 14:30

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:45

Confirmada

10/03/2023, 14:45

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:45

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:18

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:06

Confirmada

14/12/2022, 12:06

Segurança

13/12/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 17:06

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:03

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Documento (Mandado)

06/06/2022, 14:42

Mandado

02/06/2022, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2022, 14:34

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 07:02

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 17:17