Apelação / Remessa Necessária 5011004-74.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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PAES/Parcelamento EspecialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA ALEXANDRE

OAB/PR 057999·CPF·Representa: Autor

MAIARA ALEXANDRE

OAB/PR 057999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 07:15

Recebimento

13/06/2024, 22:39

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 14:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:14

Confirmada

28/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:45

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso extraordinário

24/08/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:40

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 07:15

Recebimento

13/06/2024, 22:39

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 14:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:14

Confirmada

28/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:45

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso extraordinário

24/08/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:40

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:59

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 22:57

Confirmada

23/06/2023, 22:57

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:46

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): MAIARA ALEXANDRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011004-74.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 1855) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:20

Confirmada

26/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:53

Distribuição (sorteio)

25/04/2023, 14:30