Embargos à Execução Fiscal 5006728-56.2020.4.04.7102 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) APELANTE: C.A.C. COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: JOLLY INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006728-56.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) APELANTE: C.A.C. COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: JOLLY INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006728-56.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) APELANTE: C.A.C. COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: JOLLY INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006728-56.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1873) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:31

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 19:52

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 15:24

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 16:17

Improcedência

28/10/2020, 16:17

Conclusão (para julgamento)

26/10/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 09:29

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 11:57

Expedida/certificada

13/10/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 15:03

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2020, 15:25

Documento (Certidão)

21/09/2020, 15:25

Mero expediente

21/09/2020, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 17:04

Distribuição (dependência)

17/09/2020, 15:41

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(28)