Procedimento Comum Cível 5056921-47.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdimento de BensProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALBIO JOSE NUNES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA COELHO NUNES

OAB/RS 083972·Representa: Autor

LETICIA COELHO NUNES

OAB/RS 083972·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:34

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:03

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:45

Confirmada

14/08/2023, 11:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 19:40

Confirmada

02/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:57

Mero expediente

01/08/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:34

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBIO JOSE NUNES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA COELHO NUNES (OAB RS083972) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056921-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1859) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:34

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:03

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:45

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

14/08/2023, 11:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 19:40

Confirmada

02/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:57

Mero expediente

01/08/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:34

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBIO JOSE NUNES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA COELHO NUNES (OAB RS083972) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056921-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1859) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 23:37

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:35

Mudança de Parte

21/03/2023, 13:34

Mudança de Parte

21/03/2023, 13:34

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:14

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:44

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 17:49

Expedição de documento (Alvará)

30/01/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:46

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:45

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:20

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:44

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:03

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:02

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 13:48

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:48

Expedição de documento (Alvará)

17/10/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:43

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:14

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:32

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:03

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 00:36

Expedida/certificada

26/07/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 19:30

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:11

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:22

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:14

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:01

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 09:36

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2022, 09:36

Expedida/certificada

06/04/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:03

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:53

Mero expediente

11/03/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 08:58

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 14:53

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:08

Julgamento em Diligência

03/12/2021, 18:14

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 13:05

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:23

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 15:09

Ato ordinatório

08/10/2021, 15:09

Documento (Certidão)

08/10/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:10

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:02

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 11:51

Decurso de Prazo

18/09/2021, 01:01

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:36

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2021, 10:32

Expedida/certificada

01/09/2021, 18:24

Expedida/certificada

01/09/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 13:38

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:36

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2021, 09:42

Expedida/certificada

16/08/2021, 09:42

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 13:21

Mudança de Parte

10/08/2021, 13:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/08/2021, 18:22

Expedida/certificada

06/08/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 13:24

Distribuição (sorteio)

06/08/2021, 10:50