Apelação / Remessa Necessária 5001846-71.2022.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSTRIA DE DOBRADEIRAS FACHINI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAEL BISPO DOS SANTOS

OAB/GO 045464·CPF·Representa: Autor

RAEL BISPO DOS SANTOS

OAB/GO 045464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:35

Trânsito em julgado

08/08/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:19

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:20

Confirmada

23/06/2023, 09:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:07

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE DOBRADEIRAS FACHINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB GO045464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001846-71.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 1850) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:12

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:35

Trânsito em julgado

08/08/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:19

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:20

Confirmada

23/06/2023, 09:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:07

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE DOBRADEIRAS FACHINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB GO045464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001846-71.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 1850) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:12

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:45

Distribuição (sorteio)

31/03/2023, 14:35