Procedimento Comum Cível 5008356-21.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiberação de Veículo ApreendidoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MAFALDA MARIA HOFFMANN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DIONATAN GOMES DUARTE

OAB/PR 071613·CPF·Representa: Autor

DIONATAN GOMES DUARTE

OAB/PR 071613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 14:34

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:05

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:01

Confirmada

13/11/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:05

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:53

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:53

Ato ordinatório

08/11/2023, 13:53

Recebimento

08/11/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAFALDA MARIA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONATAN GOMES DUARTE (OAB PR071613) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008356-21.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1860) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:10

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:12

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 14:34

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:05

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:01

Confirmada

13/11/2023, 10:01

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:05

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:53

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:53

Ato ordinatório

08/11/2023, 13:53

Recebimento

08/11/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAFALDA MARIA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONATAN GOMES DUARTE (OAB PR071613) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008356-21.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1860) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:10

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 16:11

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:22

Expedida/certificada

30/01/2023, 12:50

Expedida/certificada

30/01/2023, 12:50

Improcedência

24/01/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 18:07

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:02

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:53

Decurso de Prazo

14/07/2022, 01:01

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Confirmada

21/06/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 08:55

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:14

Liminar

14/06/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:21

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 12:04

Requisição de Informações

10/05/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 11:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/04/2022, 20:11

Mero expediente

29/04/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 17:26

Distribuição (sorteio)

29/04/2022, 16:40