Agravo de Instrumento 5003814-77.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPISAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA (CLEMENTE SIFALI SA)

Autor

MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:37

Trânsito em julgado

14/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 17:26

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Confirmada

01/07/2023, 04:25

Confirmada

01/07/2023, 04:24

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:07

Provimento

20/06/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) AGRAVANTE: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA (CLEMENTE SIFALI SA) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003814-77.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1879) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:37

Trânsito em julgado

14/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 17:26

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

01/07/2023, 04:25

Confirmada

01/07/2023, 04:24

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:07

Provimento

20/06/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) AGRAVANTE: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA (CLEMENTE SIFALI SA) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003814-77.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 1879) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 10:10

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 04:26

Confirmada

27/04/2023, 04:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:14

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:26

Liminar

18/04/2023, 15:26

Distribuição (prevenção)

08/02/2023, 10:12