Apelação / Remessa Necessária 5004267-22.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Regime MonofásicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JMI COMERCIO E LOGISTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SANTIN

OAB/SC 031734·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SANTIN

OAB/SC 031734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:35

Trânsito em julgado

16/08/2023, 13:35

Movimentação processual

16/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:27

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:51

Confirmada

26/06/2023, 19:51

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:42

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JMI COMERCIO E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004267-22.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1864) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 13:35

Trânsito em julgado

16/08/2023, 13:35

Movimentação processual

16/08/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:27

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:51

Confirmada

26/06/2023, 19:51

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:42

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JMI COMERCIO E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004267-22.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1864) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:24

Confirmada

29/05/2023, 20:22

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:11

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 17:03