Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000294-96.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 255.124,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:30

Determinado o Arquivamento

27/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:43

Juntado(a)

09/09/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 14:03

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

12/08/2024, 13:46

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:30

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 15:39

27/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:43

Juntado(a)

09/09/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 14:03

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

12/08/2024, 13:46

Juntada

30/07/2024, 18:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:50:31)

30/07/2024, 16:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:50:32)

30/07/2024, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5078864-64.2024.4.04.9445/TRF (HESS & AREND ADVOGADOS) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5078863-79.2024.4.04.9445/TRF (MÁQUINAS OMIL LTDA) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/06/2024, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720024692 processada no TRF4 com o no. 50788646420244049445/TRF (HESS & AREND ADVOGADOS)

25/06/2024, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720024692 processada no TRF4 com o no. 50788637920244049445/TRF (MÁQUINAS OMIL LTDA)

25/06/2024, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720024692

06/06/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/05/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2024, 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720024692

23/05/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 13:55

Determinada a intimação

08/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/04/2024, 13:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/04/2024, 18:40

Juntada de Petição

05/04/2024, 15:39

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50002949620214047205/TRF

06/03/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: MÁQUINAS OMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000294-96.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MÁQUINAS OMIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000294-96.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

27/07/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2021, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2021, 10:29

Julgado procedente o pedido

30/04/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 13:44

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2021, 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2021, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/1/2021 Número de referência: 766094

26/01/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2021, 17:00

Despacho

22/01/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 10:19

Juntada de Petição

18/01/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 14:12

SENTENÇA

•30/04/2021, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 18:05