Embargos à Execução 5029810-68.2019.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução 5029810-68.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:10

Documento (Certidão)

11/07/2025, 13:06

Trânsito em julgado

11/07/2025, 13:01

Recebimento

12/02/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163078/PR (2024/0298162-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: CLEITON SACOMAN - PR031142 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEITON SACOMAN (OAB PR031142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029810-68.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1242) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEITON SACOMAN (OAB PR031142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029810-68.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1936) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 15:23

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 22:23

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 17:33

Confirmada

15/01/2021, 17:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(40)