Apelação Cível 5003223-58.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensação de PrejuízosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MOVEIS SANDRIN LTDA/

Autor

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 043037·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 043037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:15

Trânsito em julgado

04/08/2023, 15:15

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:09

Confirmada

03/07/2023, 18:09

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 11:12

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS SANDRIN LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) APELADO: Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003223-58.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 1931) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 11:25

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:15

Trânsito em julgado

04/08/2023, 15:15

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:10

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:09

Confirmada

03/07/2023, 18:09

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 11:12

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS SANDRIN LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) APELADO: Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Caxias do Sul (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003223-58.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 1931) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 11:25

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:17

Mero expediente

29/03/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:43

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 11:01

Expedida/certificada

25/06/2020, 17:08

Distribuição (prevenção)

25/06/2020, 16:59