Embargos à Execução Fiscal 5005685-49.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3285783/RS (2026/0198385-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FUGA S/A ADVOGADOS: CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA - SP140204 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2026.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3285783/RS (2026/0198385-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUGA S/A ADVOGADOS: CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA - SP140204 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3285783/RS (2026/0198385-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUGA S/A ADVOGADOS: CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA - SP140204 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005685-49.2018.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50056854920184047104/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FUGA COUROS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB SP186010) ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) ADVOGADO(A): CELSO ALVES FEITOSA (OAB SP026464) ADVOGADO(A): ALICE GRECCHI (OAB RS045396) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 29/03/2026 - Recurso Especial não admitido

07/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUGA COUROS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB SP186010) ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) ADVOGADO(A): CELSO ALVES FEITOSA (OAB SP026464) ADVOGADO(A): ALICE GRECCHI (OAB RS045396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005685-49.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 1317) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUGA COUROS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB SP186010) ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) ADVOGADO(A): CELSO ALVES FEITOSA (OAB SP026464) ADVOGADO(A): ALICE GRECCHI (OAB RS045396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005685-49.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 1539) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUGA COUROS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB SP186010) ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) ADVOGADO(A): CELSO ALVES FEITOSA (OAB SP026464) ADVOGADO(A): ALICE GRECCHI (OAB RS045396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Edgar Garczynski Filho Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005685-49.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUGA COUROS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB SP186010) ADVOGADO(A): AMARILDO INÁCIO DOS SANTOS (OAB SP310103) ADVOGADO(A): CELSO ALVES FEITOSA (OAB SP026464) ADVOGADO(A): ALICE GRECCHI (OAB RS045396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005685-49.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 1938) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 13:16

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 21:40

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•17/07/2026, 00:00