Apelação / Remessa Necessária 5001452-35.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Guia de ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GREENERGY BRASIL TRADING S.A.

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FURUNO BECCARE

OAB/SP 244397·Representa: Autor

DENISE FURUNO BECCARE

OAB/SP 244397·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:00

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 14:03

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:15

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:47

Confirmada

24/03/2025, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:57

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:57

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 17:32

Sentença confirmada em parte

18/03/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: GREENERGY BRASIL TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DENISE FURUNO BECCARE (OAB SP244397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001452-35.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:00

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 14:03

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:15

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:47

Confirmada

24/03/2025, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:57

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:57

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 17:32

Sentença confirmada em parte

18/03/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: GREENERGY BRASIL TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DENISE FURUNO BECCARE (OAB SP244397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001452-35.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 22:17

Por Divergência de Entendimento com o STF

03/02/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 18:01

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:10

Confirmada

24/06/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:23

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:02

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:07

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GREENERGY BRASIL TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DENISE FURUNO BECCARE (OAB SP244397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001452-35.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 1942) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:57

Mero expediente

09/03/2023, 18:08

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 20:14

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Confirmada

09/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:43

Confirmada

06/02/2023, 14:43

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:32

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:22

Negação de Seguimento

23/11/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 16:51

Recebimento

10/11/2022, 13:34

Recebimento

10/11/2022, 13:20

Ato ordinatório

06/07/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 17:47

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:02

Expedida/certificada

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada

08/06/2022, 11:47

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 15:01

Recurso especial

02/06/2022, 14:50

Recurso extraordinário

02/06/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

13/04/2022, 03:05

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:01

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:01

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:52

Expedida/certificada

15/02/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

15/02/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 20:54

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:02

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 12:43

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:13

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:13

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:13

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 12:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2021, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GREENERGY BRASIL TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENISE FURUNO BECCARE (OAB SP244397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001452-35.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 1683) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:54

Conclusão (para decisão)

30/09/2021, 18:33

Decurso de Prazo

30/09/2021, 01:01

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 08:57

Expedida/certificada

27/08/2021, 18:17

Expedida/certificada

27/08/2021, 18:17

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 07:57

Sentença confirmada

24/08/2021, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GREENERGY BRASIL TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENISE FURUNO BECCARE (OAB SP244397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001452-35.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 1230) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 13:42

Expedida/certificada

01/06/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

01/06/2021, 16:18

80

•01/06/2023, 00:00

•25/10/2021, 00:00

•05/08/2021, 00:00