Apelação / Remessa Necessária 5002661-84.2021.4.04.7208 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5002661-84.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002661-84.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE: POSEIDON INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, em concurso com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Em transitando em julgado, dê-se baixa independentemente de novas intimações.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002661-84.2021.4.04.7208/SC RELATOR: INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR EXEQUENTE: POSEIDON INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 31/07/2025 - OFÍCIO

13/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/07/2023, 22:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:45

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 08:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:06

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:45

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSEIDON INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002661-84.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1944) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

28/12/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 14:00

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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