Apelação Cível 5005055-22.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

SIVALSKI INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:29

Confirmada

29/06/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:46

Confirmada

27/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:00

Confirmada

23/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIVALSKI INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005055-22.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 2010) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

06/11/2020, 18:05

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:29

Confirmada

29/06/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:46

Confirmada

27/06/2023, 14:46

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:00

Confirmada

23/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:33

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIVALSKI INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005055-22.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 2010) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

06/11/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:18

Confirmada

26/10/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 11:17

Expedida/certificada

23/10/2020, 15:56

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 14:35

Movimentação processual

28/09/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 10:34

Expedida/certificada

21/09/2020, 18:37

Distribuição (sorteio)

21/09/2020, 18:26