Apelação / Remessa Necessária 5000574-80.2020.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CONDESP - INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES, SANEANTES E PERFUMARIAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Autor

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/07/2023, 02:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:02

Confirmada

23/06/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:00

Confirmada

23/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:41

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDESP - INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES, SANEANTES E PERFUMARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000574-80.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 2011) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Todas as movimentações(26)

Trânsito em julgado

25/07/2023, 02:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:02

Confirmada

23/06/2023, 19:02

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:00

Confirmada

23/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:41

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDESP - INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES, SANEANTES E PERFUMARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000574-80.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 2011) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 18:26

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:05

Confirmada

16/10/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:51

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:04

Remessa (outros motivos)

13/10/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 12:39

Confirmada

13/10/2020, 12:39

Expedida/certificada

08/10/2020, 19:57

Distribuição (sorteio)

08/10/2020, 19:50