Apelação Cível 5013156-36.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

HAMBURGO PLAST DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:02

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 18:35

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:17

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:14

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:14

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:14

Desistência

08/01/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:17

Confirmada

18/12/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 07:12

Confirmada

11/12/2024, 07:12

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:02

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 18:35

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:17

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:14

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:14

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:14

Desistência

08/01/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:17

Confirmada

18/12/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 07:12

Confirmada

11/12/2024, 07:12

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:37

Expedida/certificada

10/12/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:51

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 19:57

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 18:38

Negação de Seguimento

06/11/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 22:23

Confirmada

01/08/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 07:37

Confirmada

27/07/2023, 07:37

Expedida/certificada

26/07/2023, 19:41

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 01:09

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:05

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 16:35

Confirmada

25/06/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:10

Confirmada

24/06/2023, 18:09

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:43

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMBURGO PLAST DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013156-36.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 2016) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:10

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:39

Por decisão judicial

28/03/2022, 12:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 12:59

Remessa (outros motivos)

26/03/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 19:18

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 11:40

Distribuição (sorteio)

10/02/2021, 11:27