Apelação Cível 5019885-27.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

L. M. COSTA FARIA & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA 015554·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

OAB/SC 029753·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 028329·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS HARGER

OAB/SC 030150·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA 015554·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA 015554·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

OAB/SC 029753·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 028329·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS HARGER

OAB/SC 030150·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA 015554·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

OAB/SC 029753·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 028329·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS HARGER

OAB/SC 030150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/07/2023, 02:04

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 17:24

Confirmada

25/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:43

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. M. COSTA FARIA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019885-27.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2007) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 15:51

Todas as movimentações(29)

Trânsito em julgado

25/07/2023, 02:04

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 17:24

Confirmada

25/06/2023, 17:24

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:43

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. M. COSTA FARIA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019885-27.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2007) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 15:51

Remessa

15/05/2020, 15:31

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:51

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:20

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 12:39

Confirmada

28/02/2020, 12:39

Por pendência de AIREsp

26/02/2020, 17:53

Expedida/certificada

26/02/2020, 17:53

Remessa

26/02/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 17:39

Confirmada

21/02/2020, 17:39

Expedida/certificada

21/02/2020, 13:55

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 13:51