Recurso Especial 5003276-98.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5003276-98.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861406/2025

12/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 861406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA e não-provido ou denegada

08/09/2025, 16:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

08/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/07/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista as decisões fls 649/652 e 669/671.

09/07/2025, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

02/07/2025, 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 16:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/07/2025, 16:08

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861406/2025

Protocolizada Petição 861406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA e não-provido ou denegada

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista as decisões fls 649/652 e 669/671.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/05/2023

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