Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005477-07.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Entidades Sem Fins Lucrativos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Canoas
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
ASSOCIACAO COMITE DA CIDADANIA DE SAPUCAIA DO SUL
CNPJ
00.***.***.0001-32
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MICHELE COGO
OAB/RS 096489
·
CPF
011.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA
OAB/RS 117684
·
CPF
005.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINE CALISTO BANDEIRA
OAB/RS 080446
·
CPF
011.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHELE COGO
OAB/RS 096489
·
CPF
011.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA
OAB/RS 117684
·
CPF
005.***.***-50
Mostrar
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
MICHELE COGO
OAB/RS 096489
·
CPF
011.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA
OAB/RS 117684
·
CPF
005.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINE CALISTO BANDEIRA
OAB/RS 080446
·
CPF
011.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHELE COGO
OAB/RS 096489
·
CPF
011.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 11:05
·
Representa: Réu
DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA
OAB/RS 117684
·
CPF
005.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
CAROLINE CALISTO BANDEIRA
OAB/RS 080446
·
CPF
011.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:19
Confirmada
01/09/2023, 11:19
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:06
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:04
Paga
22/08/2023, 12:09
Enviada ao Tribunal
27/07/2023, 09:39
Documento (Certidão)
26/07/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:08
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva
12/09/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 11:05
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:19
Confirmada
01/09/2023, 11:19
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:06
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:04
Paga
22/08/2023, 12:09
Enviada ao Tribunal
27/07/2023, 09:39
Documento (Certidão)
26/07/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:08
Documento (Outros documentos)
25/07/2023, 17:05
Mudança de Classe Processual
25/07/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 09:28
Expedida/certificada
24/07/2023, 18:20
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:41
Confirmada
23/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 10:22
Expedida/certificada
13/07/2023, 17:36
Recebimento
13/07/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO COMITE DA CIDADANIA DE SAPUCAIA DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE COGO (OAB RS096489) ADVOGADO(A): DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA (OAB RS117684) ADVOGADO(A): CAROLINE CALISTO BANDEIRA (OAB RS080446) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005477-07.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 2072) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/06/2020, 11:43
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 11:08
Petição (Petição (outras))
29/05/2020, 16:31
Documento (Certidão)
16/05/2020, 15:52
Documento (Certidão)
07/05/2020, 14:14
Petição (Petição (outras))
20/04/2020, 17:08
Confirmada
29/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2020, 19:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2020, 19:45
Conclusão (para julgamento)
19/03/2020, 15:15
Petição (Petição (outras))
19/03/2020, 14:40
Confirmada
12/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/03/2020, 14:27
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 13:37
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 14:40
Confirmada
06/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2020, 18:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2020, 18:25
Conclusão (para julgamento)
27/01/2020, 11:58
Petição (Petição (outras))
27/01/2020, 11:46
Confirmada
20/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
10/12/2019, 13:20
Decurso de Prazo
10/12/2019, 01:06
Petição (Petição (outras))
29/11/2019, 16:11
Confirmada
17/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2019, 17:21
Procedência em Parte
07/11/2019, 17:21
Conclusão (para julgamento)
10/10/2019, 13:45
Petição (Petição (outras))
26/09/2019, 10:48
Petição (Petição (outras))
23/09/2019, 15:49
Confirmada
19/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2019, 14:06
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 14:05
Confirmada
18/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2019, 12:05
Petição (Petição (outras))
07/08/2019, 17:14
Confirmada
06/08/2019, 18:26
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 18:24
Expedida/Certificada
05/08/2019, 15:45
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 17:38
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 17:31
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 10:29
Petição (Petição (outras))
16/07/2019, 14:45
Confirmada
08/07/2019, 23:59
Expedida/Certificada
28/06/2019, 16:30
Expedida/certificada
28/06/2019, 16:30
Antecipação de Tutela
28/06/2019, 14:51
Conclusão (para decisão)
26/06/2019, 17:46
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 16:54
Confirmada
06/06/2019, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2019, 13:22
Distribuição (sorteio)
21/05/2019, 16:16
Documentos
80
•
01/06/2023, 00:00