Apelação / Remessa Necessária 5000364-14.2020.4.04.7120 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000364-14.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 16:24

Trânsito em julgado

29/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:46

Confirmada

27/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:00

Confirmada

23/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:32

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEM BOFF DAMIAN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) ADVOGADO(A): THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000364-14.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 2138) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:57

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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