Execução Fiscal 5039047-78.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALMIRANTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/09/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:07

Confirmada

10/09/2023, 01:39

Expedida/certificada

31/08/2023, 21:50

Documento (Certidão)

31/08/2023, 21:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/08/2023, 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/08/2023, 14:07

Provisório

15/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:26

Confirmada

15/08/2023, 12:26

Todas as movimentações(33)

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 18:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/09/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:07

Confirmada

10/09/2023, 01:39

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2023, 21:50

Documento (Certidão)

31/08/2023, 21:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/08/2023, 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/08/2023, 14:07

Provisório

15/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:26

Confirmada

15/08/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 07:47

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 09:43

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 09:43

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 15:51

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALMIRANTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA EDITAL Nº 710017790812 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 57.812,71 em 05/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 186621485, 159328071, 172421039 e 186621477. REFERENTE: PREVIDENCIÁRIA. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 26/03/2022, 19/11/2022, 19/02/2022 e 26/03/2022. E que, estando o(s) devedor(es) ALMIRANTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA, CNPJ: 26549670000155, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039047-78.2023.4.04.7100/RS

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 14:26

Documento (Carta)

30/05/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

16/05/2023, 19:10

Outras Decisões

15/05/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 10:36

Distribuição (dependência)

12/05/2023, 20:17