Execução Fiscal 5038849-41.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JB DIAS E CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/01/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 08:43

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:30

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 16:37

Mero expediente

22/11/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/11/2024, 12:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:39

Confirmada

15/08/2023, 12:39

Todas as movimentações(31)

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/01/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 08:43

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:30

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 16:37

Mero expediente

22/11/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/11/2024, 12:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:39

Confirmada

15/08/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 07:47

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 16:07

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JB DIAS E CIA LTDA - ME EDITAL Nº 710017766067 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s) referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 257.421,67 em maio de 2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 180258699, 180258680, 186776187 e 186776179. REFERENTE: ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA FISCALIZAR, ARRECADAR E COBRAR, CONTRIBUICAO DOS SEGURADOS (EMPREGADOS, TRABALHADORES TEMPORARIOS E AVULSOS (PREVIDENCIÁRIA). DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 19/11/2022. E que, estando o(s) devedor(es) JB DIAS E CIA LTDA - ME, CNPJ: 17516070000108, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038849-41.2023.4.04.7100/RS

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:58

Documento (Carta)

26/05/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

16/05/2023, 19:09

Outras Decisões

15/05/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 18:11

Distribuição (dependência)

12/05/2023, 18:08