Execução Fiscal 5038677-02.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VFA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/10/2023, 13:08

Petição

16/10/2023, 16:25

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição

29/09/2023, 07:27

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:36

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:36

Petição

26/09/2023, 17:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:54

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição

10/08/2023, 07:47

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 09:43

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 16:09

Todas as movimentações(26)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/10/2023, 13:08

Petição

16/10/2023, 16:25

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição

29/09/2023, 07:27

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:36

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:36

Petição

26/09/2023, 17:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:54

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição

10/08/2023, 07:47

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 09:43

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 16:09

Documento (Edital)

26/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VFA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 710017767198 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 1.143.029,61 em maio de 2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 0041900801007, 0042108112611, 0042104118321 e 0042101491609. REFERENTE: SIMPLES NACIONAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 06/06/2019, 09/08/2021, 14/06/2021, 29/03/2021. E que, estando o(s) devedor(es) VFA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10429206000195, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038677-02.2023.4.04.7100/RS

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:16

Outras Decisões

15/05/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 16:51

Distribuição (dependência)

12/05/2023, 16:32