Apelação Criminal 5008863-37.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

RICARDINO BALBINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VILMAR LAZZARETTI

OAB/SC 027197·CPF·Representa: Autor

RENATO VILMAR LAZZARETTI

OAB/SC 027197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:01

Trânsito em julgado

19/07/2023, 14:00

Trânsito em julgado

19/07/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:28

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 10:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

02/06/2023, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDINO BALBINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5008863-37.2017.4.04.7202/SC (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 19:08

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:01

Trânsito em julgado

19/07/2023, 14:00

Trânsito em julgado

19/07/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:28

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 10:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

02/06/2023, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDINO BALBINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5008863-37.2017.4.04.7202/SC (Pauta - Revisor: 134) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

29/12/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 12:59

Confirmada

20/12/2021, 12:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 18:35

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 14:02

Mero expediente

23/11/2021, 14:01

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 13:55

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:19

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:13

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 12:00

Mudança de Assunto Processual

18/11/2021, 11:58

Distribuição (prevenção)

16/11/2021, 14:29