Apelação Cível 5003553-42.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

JUAREZ DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 16:10

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:32

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 19:18

Documento (Acórdão)

22/06/2023, 19:18

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003553-42.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:00

Recebimento

02/08/2021, 09:37

Distribuição (sorteio)

30/07/2021, 16:07

Documentos

•02/06/2023, 00:00