Procedimento Comum Cível 5009404-78.2019.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009404-78.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009404-78.2019.4.04.7112/RS AUTOR: ORLANDO SILVEIRA VARGAS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino: Intimem-se as Partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem e requererem o que entenderem por direito. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009404-78.2019.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50094047820194047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ORLANDO SILVEIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLANDO SILVEIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009404-78.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 20:53

Expedida/certificada

05/08/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 13:39

Confirmada

27/07/2020, 06:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 18:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 11:01

Expedida/certificada

17/07/2020, 11:01

Improcedência

16/07/2020, 19:32

Conclusão (para julgamento)

01/06/2020, 19:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 01:49

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:01

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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