Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019578-56.2017.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019578-56.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019578-56.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PEDRO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Constatado o cumprimento da sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:26

Documento (Certidão)

04/05/2026, 19:57

Petição

04/05/2026, 15:47

Confirmada

04/05/2026, 15:47

Publicação

04/05/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019578-56.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PEDRO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 05:32

Expedida/certificada

29/04/2026, 05:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 05:32

Petição

26/04/2026, 02:11

Publicação

17/04/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019578-56.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PEDRO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, foi determinada a intimação do PROCURADOR da parte autora para que retire os valores que se encontram à sua disposição. Prazo: trinta dias.

16/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•15/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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