Apelação / Remessa Necessária 5016029-03.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ANTONIO ZIMMER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:22

Expedida/Certificada

06/08/2024, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2024, 14:05

Recebimento

05/08/2024, 14:16

Ato ordinatório

21/02/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 18:35

Outras Decisões

20/02/2024, 21:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:03

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 20:51

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:48

Confirmada

18/12/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:50

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:31

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:31

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:22

Expedida/Certificada

06/08/2024, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2024, 14:05

Recebimento

05/08/2024, 14:16

Ato ordinatório

21/02/2024, 19:15

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 18:35

Outras Decisões

20/02/2024, 21:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:03

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 20:51

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:48

Confirmada

18/12/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:50

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:31

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 22:16

Recurso Especial

07/12/2023, 22:08

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 19:04

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:15

Confirmada

23/10/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:05

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:54

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 10:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTONIO ZIMMER ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016029-03.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

25/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 12:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:47

Confirmada

02/08/2023, 12:47

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:38

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Confirmada

24/07/2023, 07:56

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 14:47

Documento (Acórdão)

15/07/2023, 02:21

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTONIO ZIMMER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016029-03.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:47

Confirmada

22/05/2023, 08:25

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

13/05/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

13/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:08

Documento (Certidão)

30/10/2019, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 14:00

Distribuição (sorteio)

08/10/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2019, 08:49

Remessa

05/07/2019, 19:05

Recebimento

05/07/2019, 19:04

80

•02/06/2023, 00:00