Apelação Cível 5002015-60.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Joaçaba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELUCIR FERNANDO SERENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INES BELLOZUPKO BRUSCHI

OAB/SC 025942·CPF·Representa: Autor

INES BELLOZUPKO BRUSCHI

OAB/SC 25942·Representa: Réu

INES BELLOZUPKO BRUSCHI

OAB/SC 025942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

01/06/2026, 23:56

Petição

26/05/2026, 08:40

Publicação

26/05/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002015-60.2019.4.04.7203/RS (originário: processo nº 50020156020194047203/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: ELUCIR FERNANDO SERENA (AUTOR) ADVOGADO(A): INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB SC025942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 20/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 17:15

Expedida/certificada

22/05/2026, 16:58

Expedida/certificada

22/05/2026, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 13:47

Sem descrição

20/05/2026, 20:08

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2026, 12:31

Recurso Especial repetitivo

01/12/2023, 13:57

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(56)

Confirmada

01/06/2026, 23:56

Petição

26/05/2026, 08:40

Publicação

26/05/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002015-60.2019.4.04.7203/RS (originário: processo nº 50020156020194047203/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: ELUCIR FERNANDO SERENA (AUTOR) ADVOGADO(A): INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB SC025942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 20/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 17:15

Expedida/certificada

22/05/2026, 16:58

Expedida/certificada

22/05/2026, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 13:47

Sem descrição

20/05/2026, 20:08

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2026, 12:31

Recurso Especial repetitivo

01/12/2023, 13:57

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição

09/10/2023, 18:15

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:41

Outras Decisões

06/10/2023, 03:20

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 18:39

Petição

06/09/2023, 16:27

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 13:20

Petição

22/08/2023, 08:52

Petição

18/08/2023, 22:54

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:37

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:00

Documento (Acórdão)

16/08/2023, 09:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELUCIR FERNANDO SERENA (AUTOR) ADVOGADO(A): INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB SC025942) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002015-60.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 17:45

Petição

12/07/2023, 17:43

Expedida/certificada

10/07/2023, 18:26

Petição

10/07/2023, 16:43

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição

07/07/2023, 12:46

Petição

07/07/2023, 12:46

Petição

29/06/2023, 13:21

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:23

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:23

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 09:15

Documento (Acórdão)

27/06/2023, 01:38

Sentença desconstituída

21/06/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELUCIR FERNANDO SERENA (AUTOR) ADVOGADO(A): INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB SC025942) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002015-60.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:12

Distribuição (sorteio)

21/11/2019, 16:41

•03/08/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00