Execução Fiscal 5037727-37.2016.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5037727-37.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50377273720164047100

26/05/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: JOAO CALEGARI NETTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037727-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 832) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO CALEGARI NETTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037727-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 781) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

15/02/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2021, 10:29

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/11/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/11/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 14:16

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 14:16

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