Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015662-77.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AURELIO ANTONELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMISSE JAINYS BUENO

OAB/PR 032929·CPF·Representa: Autor

PAULA ROSANA VERONEZE CORTEZ

OAB/PR 084066·CPF·Representa: Autor

JAMISSE JAINYS BUENO

OAB/PR 032929·CPF·Representa: Réu

PAULA ROSANA VERONEZE CORTEZ

OAB/PR 084066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:56

Trânsito em julgado

04/09/2024, 17:12

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:49

Confirmada

26/08/2024, 17:49

Expedida/certificada

23/08/2024, 21:58

Expedida/certificada

23/08/2024, 21:58

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:12

Confirmada

22/08/2024, 17:12

Expedida/certificada

13/08/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:40

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:56

Trânsito em julgado

04/09/2024, 17:12

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:49

Confirmada

26/08/2024, 17:49

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2024, 21:58

Expedida/certificada

23/08/2024, 21:58

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:12

Confirmada

22/08/2024, 17:12

Expedida/certificada

13/08/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:40

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Movimentação processual

30/07/2024, 16:14

Paga

30/07/2024, 12:00

Paga

30/07/2024, 12:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 03:45

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 10:19

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 10:19

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 10:19

Documento (Certidão)

28/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:21

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:17

Ato ordinatório

07/03/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:26

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:07

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 22:44

Outras Decisões

14/11/2023, 17:08

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 16:33

Recebimento

16/10/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AURELIO ANTONELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMISSE JAINYS BUENO (OAB PR032929) ADVOGADO(A): PAULA ROSANA VERONEZE CORTEZ (OAB PR084066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015662-77.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AURELIO ANTONELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMISSE JAINYS BUENO (OAB PR032929) ADVOGADO(A): PAULA ROSANA VERONEZE CORTEZ (OAB PR084066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015662-77.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2019, 15:51

Decurso de Prazo

18/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 16:44

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2019, 17:59

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 13:52

Expedida/certificada

26/08/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 13:16

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/07/2019, 18:37

Expedida/certificada

23/07/2019, 18:37

Expedida/certificada

23/07/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:14

Conclusão (para julgamento)

16/05/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 13:52

Expedida/certificada

30/04/2019, 16:33

Decurso de Prazo

17/04/2019, 01:03

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:45

Expedida/certificada

26/02/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:33

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 15:57

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

20/02/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 07:02

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2018, 08:50

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

21/11/2018, 18:15

Expedida/certificada

21/11/2018, 17:19

Expedida/certificada

21/11/2018, 17:19

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 10:38

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 10:35

80

•02/06/2023, 00:00