Apelação Cível 5016475-06.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONIR FORTUNATO DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE IMMICH RUDIGER

OAB/RS 055771·CPF·Representa: Autor

MICHELE IMMICH RUDIGER

OAB/RS 055771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2023, 14:01

Trânsito em julgado

31/07/2023, 13:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:42

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:45

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 09:16

Documento (Acórdão)

27/06/2023, 01:38

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2023, 14:01

Trânsito em julgado

31/07/2023, 13:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:42

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:45

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 09:16

Documento (Acórdão)

27/06/2023, 01:38

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONIR FORTUNATO DOS PASSOS ADVOGADO(A): Michele Rüdiger (OAB RS055771) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016475-06.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 06:19

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 06:51

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 20:55

Mero expediente

16/03/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 06:38

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:25

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:29

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 10:03

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 14:36

Documento (Certidão)

30/10/2019, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

11/10/2019, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 12:00

Remessa

11/07/2019, 18:01

Recebimento

11/07/2019, 17:59