Apelação / Remessa Necessária 5001535-36.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
10/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
LUCIANO MARTINS DA ROSA
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VILMAR LOURENÇO
OAB/RS 033559
·
CPF
310.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
VILMAR LOURENÇO
OAB/RS 033559
·
CPF
310.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/07/2024, 11:08
Expedida/Certificada
03/07/2024, 10:45
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2024, 16:47
Recebimento
26/06/2024, 16:19
Ato ordinatório
14/02/2024, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2024, 16:25
Outras Decisões
10/02/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 11:04
Expedida/certificada
06/02/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 11:10
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:46
Confirmada
11/12/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 20:09
Expedida/certificada
06/12/2023, 09:55
Expedida/certificada
06/12/2023, 09:54
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva
03/07/2024, 11:08
Expedida/Certificada
03/07/2024, 10:45
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2024, 16:47
Recebimento
26/06/2024, 16:19
Ato ordinatório
14/02/2024, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2024, 16:25
Outras Decisões
10/02/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 11:04
Expedida/certificada
06/02/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 11:10
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:46
Confirmada
11/12/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 20:09
Expedida/certificada
06/12/2023, 09:55
Expedida/certificada
06/12/2023, 09:54
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 03:56
Recurso Especial
05/12/2023, 03:15
Conclusão (para decisão)
02/11/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
02/11/2023, 09:13
Expedida/certificada
31/10/2023, 16:40
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:51
Confirmada
01/10/2023, 23:59
Confirmada
25/09/2023, 08:41
Expedida/certificada
21/09/2023, 18:29
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 13:22
Não conhecimento do pedido
19/09/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 23:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUCIANO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001535-36.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
08/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:38
Expedida/Certificada
06/09/2023, 11:43
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:33
Confirmada
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2023, 19:21
Conclusão (para decisão)
21/08/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 11:06
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 17:28
Confirmada
14/08/2023, 08:03
Expedida/certificada
10/08/2023, 15:27
Expedida/certificada
10/08/2023, 15:27
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 14:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/08/2023, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUCIANO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001535-36.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
24/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/07/2023, 13:01
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 16:51
Expedida/certificada
18/07/2023, 17:54
Conclusão (para decisão)
18/07/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 21:47
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 22:09
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Confirmada
26/06/2023, 08:53
Expedida/certificada
22/06/2023, 16:36
Expedida/certificada
22/06/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 12:04
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 11:22
Sentença confirmada em parte
21/06/2023, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUCIANO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001535-36.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 451) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
02/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
01/06/2023, 13:39
Para julgamento de mérito
23/02/2023, 13:04
Conclusão (para julgamento)
22/02/2023, 17:53
Documento (Acórdão)
22/02/2023, 17:53
Pedido de Vista
17/02/2023, 17:58
Documento (Certidão)
01/02/2023, 18:41
Expedida/Certificada
30/01/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 12:21
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/08/2022, 15:06
Documento (Certidão)
19/06/2019, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019, 00:30
Remessa (outros motivos)
04/06/2019, 20:01
Remessa
04/06/2019, 20:01
Documento (Outros documentos)
04/06/2019, 20:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2019, 08:44
Remessa
28/01/2019, 16:35
Recebimento
28/01/2019, 16:35
Documentos
80
•
08/09/2023, 00:00
80
•
24/07/2023, 00:00
80
•
02/06/2023, 00:00