Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009995-86.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

LUIZ RENATO FAORO

CPF

Autor

LUIZ RENATO FAORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICHART JOSE JENNRICH

OAB/SC 024969·CPF·Representa: Autor

RICHART JOSE JENNRICH

OAB/SC 024969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 18:30

Trânsito em julgado

28/08/2025, 16:49

Publicação

27/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009995-86.2018.4.04.7205/SC EXEQUENTE: LUIZ RENATO FAORO ADVOGADO(A): RICHART JOSE JENNRICH (OAB SC024969) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:49

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 05:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 05:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:34

Confirmada

31/07/2025, 13:34

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:35

Paga

22/07/2025, 13:12

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 18:30

Trânsito em julgado

28/08/2025, 16:49

Publicação

27/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009995-86.2018.4.04.7205/SC EXEQUENTE: LUIZ RENATO FAORO ADVOGADO(A): RICHART JOSE JENNRICH (OAB SC024969) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Documentos

•26/08/2025, 00:00

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:49

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 05:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 05:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:34

Confirmada

31/07/2025, 13:34

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:35

Paga

22/07/2025, 13:12

Por decisão judicial

25/01/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:14

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:14

Confirmada

10/01/2024, 13:06

Expedida/certificada

10/01/2024, 06:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 06:18

Paga

22/12/2023, 07:50

Por decisão judicial

30/11/2023, 12:48

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:54

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:54

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:54

Documento (Certidão)

29/11/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:40

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 15:30

Mero expediente

06/11/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:58

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 19:14

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:44

Mero expediente

28/09/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:38

Recebimento

27/09/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ RENATO FAORO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHART JOSE JENNRICH (OAB SC024969) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009995-86.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ RENATO FAORO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHART JOSE JENNRICH (OAB SC024969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009995-86.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 14:01

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 11:12

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:23

Procedência em Parte

17/02/2020, 17:23

Conclusão (para julgamento)

28/11/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 10:38

Confirmada

01/11/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 19:20

Expedida/certificada

22/10/2019, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 09:03

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 13:38

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2019, 07:12

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 15:21

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 12:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 10:28

Decurso de Prazo

04/04/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 09:25

Confirmada

20/12/2018, 14:38

Expedida/certificada

19/12/2018, 12:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 10:24

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 14:15

Mero expediente

08/10/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 08:46

Distribuição (sorteio)

07/08/2018, 17:13

•03/08/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00