Apelação Cível 5010770-90.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE MIGUEL DE SOUZA AMARO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DILMAR SARAIVA BELCHIOR

OAB/RS 069952·CPF·Representa: Autor

DILMAR SARAIVA BELCHIOR

OAB/RS 069952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 06:52

Trânsito em julgado

06/12/2023, 06:51

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:01

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:16

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 16:53

Mero expediente

09/10/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 06:31

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 06:52

Trânsito em julgado

06/12/2023, 06:51

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:33

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:01

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:16

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 16:53

Mero expediente

09/10/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 06:31

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:22

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:09

Confirmada

28/06/2023, 10:09

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 09:14

Documento (Acórdão)

27/06/2023, 01:40

Sentença confirmada

21/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE MIGUEL DE SOUZA AMARO ADVOGADO(A): DILMAR SARAIVA BELCHIOR (OAB RS069952) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010770-90.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 506) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 07:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 12:37

Documento (Certidão)

29/11/2022, 09:37

Expedida/certificada

29/11/2022, 09:34

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 11:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 19:14

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:32

Expedida/certificada

22/06/2020, 21:37

Remessa (outros motivos)

22/06/2020, 13:34