Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004868-05.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

JAILSON JAYME NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Autor

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:53

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:02

Recebimento

29/06/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON JAYME NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004868-05.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 536) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2020, 14:38

Confirmada

19/12/2020, 14:38

Expedida/certificada

11/12/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:14

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:23

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:53

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:02

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAILSON JAYME NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004868-05.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 536) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2020, 14:38

Confirmada

19/12/2020, 14:38

Expedida/certificada

11/12/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:14

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:23

Expedida/certificada

16/11/2020, 09:15

Conclusão (para julgamento)

05/11/2020, 15:16

Mero expediente

04/11/2020, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 20:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 14:03

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:30

Confirmada

11/09/2020, 15:30

Expedida/certificada

10/09/2020, 13:22

Mero expediente

09/09/2020, 13:29

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 15:04

Distribuição (sorteio)

04/06/2020, 14:02