Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003806-59.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ADRIANO CARVALHO LOPES

Autor

ALDO LOPES

Autor

ANA PAULA CARVALHO LOPES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

ANA DILENE WILHELM BERWANGER

OAB/RS 076496·CPF·Representa: Autor

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Réu

ANA DILENE WILHELM BERWANGER

OAB/RS 076496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:10

Trânsito em julgado

25/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:08

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 07:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 07:51

Paga

24/09/2024, 14:48

Paga

24/09/2024, 14:48

Por decisão judicial

04/07/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:04

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:02

Confirmada

17/06/2024, 22:02

Expedida/certificada

13/06/2024, 09:22

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:10

Trânsito em julgado

25/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:08

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 07:51

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 07:51

Paga

24/09/2024, 14:48

Paga

24/09/2024, 14:48

Por decisão judicial

04/07/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:04

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:02

Confirmada

17/06/2024, 22:02

Expedida/certificada

13/06/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:22

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:11

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 22:42

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:23

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:23

Paga

29/04/2024, 11:19

Por decisão judicial

02/04/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

18/03/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:00

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 22:33

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 18:50

Mero expediente

05/03/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:13

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 20:06

Mero expediente

16/02/2024, 20:06

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:47

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 18:53

Confirmada

21/12/2023, 18:53

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 17:51

Ato ordinatório

18/12/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

18/12/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 19:18

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:59

Ato ordinatório

16/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:03

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:06

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:41

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:51

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:48

Mero expediente

01/08/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 17:36

Recebimento

19/07/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDO LOPES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ADRIANO CARVALHO LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) APELANTE: ANA PAULA CARVALHO LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003806-59.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDO LOPES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ADRIANO CARVALHO LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) APELANTE: ANA PAULA CARVALHO LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003806-59.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2019, 17:56

Expedida/certificada

11/06/2019, 15:26

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 18:43

Expedida/certificada

31/05/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 15:25

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2019, 14:03

Sem Resolução de Mérito

02/05/2019, 14:03

Conclusão (para julgamento)

16/04/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 14:15

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2019, 16:54

Expedida/certificada

22/03/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 15:52

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 12:02

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 12:08

Confirmada

21/02/2019, 12:03

Expedida/certificada

20/02/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 17:30

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2019, 19:01

Mero expediente

25/01/2019, 19:01

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 15:47

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2018, 14:20

Expedida/certificada

12/11/2018, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/11/2018, 08:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 10:20

Confirmada

05/11/2018, 13:59

Expedida/certificada

05/11/2018, 13:19

Expedida/Certificada

31/10/2018, 13:53

Mero expediente

31/10/2018, 13:53

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 16:18

Distribuição (sorteio)

11/10/2018, 16:17

80

•02/06/2023, 00:00