Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076886-84.2016.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076886-84.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Movimentação processual

09/04/2026, 16:14

Petição

08/04/2026, 14:51

Confirmada

23/03/2026, 23:59

Publicação

17/03/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076886-84.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ODIL DA SILVA FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE: PATRICIA BAMPI SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE: ALFREDO SOLON BORBA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE: RUTE MARIA SANTOS ROQUE (Sucessor) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) DESPACHO/DECISÃO À vista da reforma da sentença em grau recursal, intimem-se a parte autora e o INSS para que requeiram o que entenderem cabível nos prazos de 15 e 30 dias, respectivamente. Após, registre-se concluso.

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:26

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:26

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:26

Mero expediente

13/03/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 03:22

Recebimento

13/02/2026, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076886-84.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50768868420164047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ODIL DA SILVA FERREIRA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: PATRICIA BAMPI SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: ALFREDO SOLON BORBA SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: RUTE MARIA SANTOS ROQUE (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 01/11/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 83 - 01/11/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076886-84.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50768868420164047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ODIL DA SILVA FERREIRA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: PATRICIA BAMPI SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: ALFREDO SOLON BORBA SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: RUTE MARIA SANTOS ROQUE (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 07/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 71 - 07/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODIL DA SILVA FERREIRA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: PATRICIA BAMPI SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: ALFREDO SOLON BORBA SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: RUTE MARIA SANTOS ROQUE (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5076886-84.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 437) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

22/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Movimentação processual

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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