Procedimento Comum Cível 5000481-78.2020.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

LORIVAL GARGIONI NERY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON

OAB/RS 048534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:37

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 20:50

Expedida/certificada

25/07/2023, 08:07

Recebimento

25/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORIVAL GARGIONI NERY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000481-78.2020.4.04.7128/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 07:37

Expedida/certificada

04/11/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:46

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 15:37

Expedida/certificada

01/10/2020, 15:43

Improcedência

01/10/2020, 15:43

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:37

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 20:50

Expedida/certificada

25/07/2023, 08:07

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Recebimento

25/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORIVAL GARGIONI NERY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000481-78.2020.4.04.7128/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 07:37

Expedida/certificada

04/11/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:46

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 15:37

Expedida/certificada

01/10/2020, 15:43

Improcedência

01/10/2020, 15:43

Conclusão (para julgamento)

31/08/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:27

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 10:01

Expedida/Certificada

28/07/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 11:31

Expedida/certificada

27/07/2020, 12:26

Mero expediente

27/07/2020, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 09:10

Distribuição (sorteio)

14/07/2020, 12:13