Apelação Cível 5017744-40.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5017744-40.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017744-40.2016.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BUTZKE ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ADVOGADO(A): CARMELINDA CARNEIRO (OAB PR009917) ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública com pagamento do precatório no evento 154, DEMTRANSF1 e respectivo levantamento no evento 163, COMP1. Considerando que não houve insurgência em relação aos valores pagos no presente feito, bem como a prolação de sentença de extinção no evento 117, SENT1, dê-se baixa.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017744-40.2016.4.04.7201/SC RELATOR: GUSTAVO RICHTER EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BUTZKE ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ADVOGADO(A): CARMELINDA CARNEIRO (OAB PR009917) ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 12/08/2025 - OFÍCIO

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017744-40.2016.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BUTZKE ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ADVOGADO(A): CARMELINDA CARNEIRO (OAB PR009917) ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 5ª Vara Federal de Joinville (SJSC), de acordo com a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria INTIMA a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

23/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 23:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:26

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:03

Sentença desconstituída

21/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS AURELIO BUTZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMELINDA CARNEIRO (OAB PR009917) ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017744-40.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 634) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 07:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00