Cumprimento de sentença 5003061-16.2017.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

NELSON JOSE NERVON GROTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO

OAB/RS 061327·CPF·Representa: Autor

THIRZA NEREIDA LUCONI DE MORAES

OAB/RS 100569·CPF·Representa: Autor

JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO

OAB/RS 061327·CPF·Representa: Réu

THIRZA NEREIDA LUCONI DE MORAES

OAB/RS 100569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

23/10/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:58

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 06:09

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:48

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:30

Expedida/certificada

27/06/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 08:23

Confirmada

27/06/2024, 08:23

Expedida/certificada

26/06/2024, 09:14

Todas as movimentações(93)

Por decisão judicial

23/10/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:58

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 06:09

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:48

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:30

Expedida/certificada

27/06/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 08:23

Confirmada

27/06/2024, 08:23

Expedida/certificada

26/06/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 07:45

Confirmada

26/06/2024, 07:45

Mudança de Classe Processual

25/06/2024, 16:23

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:33

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:22

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:19

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:02

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 11:02

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:03

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:02

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:16

Expedida/certificada

30/01/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:56

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:31

Mero expediente

22/01/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 11:50

Recebimento

05/12/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON JOSE NERVON GROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Juliana Turchiello Callegaro (OAB RS061327) ADVOGADO(A): THIRZA NEREIDA LUCONI DE MORAES (OAB RS100569) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003061-16.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 607) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON JOSE NERVON GROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Juliana Turchiello Callegaro (OAB RS061327) ADVOGADO(A): THIRZA NEREIDA LUCONI DE MORAES (OAB RS100569) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003061-16.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON JOSE NERVON GROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Juliana Turchiello Callegaro (OAB RS061327) ADVOGADO(A): THIRZA NEREIDA LUCONI DE MORAES (OAB RS100569) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003061-16.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 586) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2019, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 14:09

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2019, 14:08

Movimentação processual

01/02/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 12:13

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2018, 13:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2018, 16:40

Conclusão (para julgamento)

04/12/2018, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 22:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 11:37

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2018, 14:33

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 09:29

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2018, 17:47

Conclusão (para julgamento)

12/09/2018, 16:51

Decurso de Prazo

25/07/2018, 01:08

Confirmada

14/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 10:55

Expedida/certificada

04/07/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2018, 14:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 18:31

Confirmada

04/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 01:12

Expedida/certificada

24/04/2018, 18:11

Expedida/certificada

24/04/2018, 18:11

Conclusão (para decisão)

24/04/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 10:55

Confirmada

09/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2018, 13:41

Expedida/certificada

27/02/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 11:58

Documento (Carta)

09/02/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

26/01/2018, 18:25

Ato ordinatório

24/01/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 14:25

Expedida/certificada

08/01/2018, 15:47

Documento (Carta)

13/12/2017, 21:01

Expedição de documento (Carta)

23/11/2017, 14:29

Mero expediente

21/11/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 17:05

Distribuição (sorteio)

10/11/2017, 12:10

80

•16/06/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00