Execução Fiscal 5016424-16.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 108.441,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALANA CORREA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:04

Transitado em Julgado

10/02/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/12/2022, 23:59

Extinto o processo por desistência

21/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 23:59

Despacho

13/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 19:01

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:04

Transitado em Julgado

10/02/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:17

07/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/12/2022, 23:59

Extinto o processo por desistência

21/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 23:59

Despacho

13/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALANA CORREA AZEVEDO)

11/07/2022, 15:13

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

11/07/2022, 15:13

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

07/07/2022, 15:10

Despacho

07/07/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/05/2022, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 442166596620. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ALANA CORREA AZEVEDO EDITAL Nº 720008342006 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: ALANA CORREA AZEVEDO, CPF/CNPJ 80548725004. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 17.243.276-6 Valor do débito: R$ 108.441,94 Chave do Processo: 442166596620 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 10/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016424-16.2020.4.04.7200/SC

15/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022

11/03/2022, 13:42

Expedição de Edital - citação

10/03/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/01/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/01/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/01/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 19:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/06/2021, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/04/2021, 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/01/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/01/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 22:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

11/01/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/11/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2020, 19:01

Determinada a citação

10/08/2020, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 15:33

COMUNICAÇÃO

•26/04/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 11:27