Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017734-47.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

HELENA PIOLLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 18:52

Comunicação eletrônica

13/03/2025, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 09:39

Confirmada

22/08/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 22:13

Expedida/certificada

14/08/2024, 15:10

Outras Decisões

14/08/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 17:51

Comunicação eletrônica

01/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:04

Comunicação eletrônica

22/07/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:09

Confirmada

01/07/2024, 08:49

Todas as movimentações(119)

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:03

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 18:52

Comunicação eletrônica

13/03/2025, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 09:39

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

22/08/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 22:13

Expedida/certificada

14/08/2024, 15:10

Outras Decisões

14/08/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 17:51

Comunicação eletrônica

01/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:04

Comunicação eletrônica

22/07/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:09

Confirmada

01/07/2024, 08:49

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:45

Outras Decisões

28/06/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 20:05

Confirmada

06/06/2024, 14:08

Expedida/certificada

29/05/2024, 21:01

Ato ordinatório

29/05/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:08

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:46

Confirmada

01/12/2023, 09:58

Expedida/certificada

24/11/2023, 23:17

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:42

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:38

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:26

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:25

Mero expediente

09/08/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 23:03

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 23:03

Recebimento

17/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA PIOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017734-47.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 13:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2019, 09:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 13:39

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 17:19

Confirmada

26/02/2019, 16:12

Expedida/certificada

26/02/2019, 10:44

Expedida/certificada

26/02/2019, 10:44

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 20:35

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Confirmada

11/12/2018, 08:27

Expedida/certificada

04/12/2018, 17:51

Procedência em Parte

04/12/2018, 17:51

Conclusão (para julgamento)

27/08/2018, 07:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 14:28

Confirmada

05/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 10:05

Confirmada

01/08/2018, 09:58

Expedida/certificada

26/07/2018, 08:49

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 19:04

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:52

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:39

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 09:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 13:03

Confirmada

11/06/2018, 09:11

Confirmada

11/06/2018, 09:08

Expedida/certificada

11/06/2018, 06:47

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 13:13

Expedida/certificada

08/06/2018, 09:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 19:50

Confirmada

14/05/2018, 08:01

Expedida/certificada

09/05/2018, 21:35

Ato ordinatório

09/05/2018, 21:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 14:32

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Confirmada

20/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 08:51

Confirmada

16/04/2018, 08:10

Confirmada

16/04/2018, 08:08

Expedida/certificada

12/04/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 09:48

Expedida/certificada

10/04/2018, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2018, 17:52

Conclusão (para decisão)

19/03/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 20:58

Confirmada

14/02/2018, 10:28

Expedida/certificada

07/02/2018, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 23:54

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:34

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:20

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:58

Documento (Certidão)

28/11/2017, 15:20

Confirmada

27/11/2017, 23:59

Confirmada

26/11/2017, 23:59

Confirmada

26/11/2017, 11:51

Confirmada

26/11/2017, 11:46

Expedida/certificada

23/11/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 10:25

Confirmada

22/11/2017, 10:24

Expedida/certificada

17/11/2017, 16:40

Expedida/Certificada

17/11/2017, 16:39

Expedida/certificada

16/11/2017, 22:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2017, 22:39

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 10:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 23:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 22:39

Confirmada

05/10/2017, 06:50

Expedida/certificada

26/09/2017, 09:25

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 13:46

Distribuição (sorteio)

22/09/2017, 00:28