Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045709-09.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8a Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2026, 17:33

Decurso de Prazo

18/06/2026, 01:08

Documento (Certidão)

28/05/2026, 16:00

Publicação

26/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:20

Petição

20/05/2026, 19:44

Expedida/certificada

19/05/2026, 08:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2026, 08:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 13:41

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:44

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2026, 14:03

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:06

Petição

02/02/2026, 11:27

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

16/07/2026, 17:33

Decurso de Prazo

18/06/2026, 01:08

Documento (Certidão)

28/05/2026, 16:00

Publicação

26/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

20/05/2026, 19:44

Expedida/certificada

19/05/2026, 08:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2026, 08:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 13:41

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:44

Confirmada

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2026, 14:03

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:06

Petição

02/02/2026, 11:27

Publicação

11/12/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:03

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:22

Outras Decisões

09/12/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 17:18

Petição

20/10/2025, 09:45

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Petição

09/10/2025, 10:36

Publicação

09/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:04

Ato ordinatório

07/10/2025, 16:03

Expedida/certificada

07/10/2025, 13:37

Expedida/certificada

07/10/2025, 13:37

Petição

26/09/2025, 17:44

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:01

Petição

09/09/2025, 19:28

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:07

Publicação

17/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:05

Expedida/certificada

15/07/2025, 17:09

Expedida/certificada

15/07/2025, 17:08

Outras Decisões

15/07/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:54

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:12

Publicação

03/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:45

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:22

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:22

Petição

28/04/2025, 12:10

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:21

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 14:40

Expedida/certificada

19/03/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 16:53

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:02

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 13:27

Expedida/certificada

13/11/2024, 13:27

Mero expediente

12/11/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 16:57

Petição

21/10/2024, 10:49

Confirmada

17/10/2024, 13:58

Expedida/certificada

16/10/2024, 17:59

Petição

02/10/2024, 22:57

Confirmada

02/10/2024, 22:57

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:53

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Petição

21/08/2024, 12:26

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:14

Mudança de Classe Processual

24/06/2024, 16:13

Trânsito em julgado

24/06/2024, 16:11

Recebimento

19/06/2024, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2021, 03:27

Petição

04/06/2021, 13:12

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Petição

20/05/2021, 16:21

Expedida/certificada

19/05/2021, 14:18

Petição

18/05/2021, 13:26

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 06:10

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:59

Petição

27/04/2021, 15:05

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 08:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2021, 17:55

Conclusão (para julgamento)

22/02/2021, 10:58

Petição

19/02/2021, 20:56

Petição

07/12/2020, 13:53

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 15:27

Conclusão (para julgamento)

23/09/2020, 16:34

Petição

23/09/2020, 10:19

Em Secretaria

03/09/2020, 18:09

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/09/2020, 17:57

Documento (Certidão)

24/08/2020, 13:25

Petição

24/08/2020, 11:28

Petição

30/07/2020, 12:13

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Petição

15/07/2020, 12:12

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/07/2020, 13:29

Petição

10/07/2020, 13:35

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição

24/06/2020, 09:04

Expedida/certificada

23/06/2020, 21:14

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 14:21

Petição

28/05/2020, 12:20

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:51

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:17

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2020, 11:12

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 06:54

Petição

18/03/2020, 10:28

Petição

12/03/2020, 11:57

Petição

02/03/2020, 12:34

Decurso de Prazo

28/02/2020, 01:02

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 15:28

Expedida/certificada

04/02/2020, 15:34

Petição

29/01/2020, 23:02

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 16:46

Mero expediente

08/01/2020, 16:46

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 14:33

Petição

13/12/2019, 15:29

Em Secretaria

06/12/2019, 15:27

Petição

26/11/2019, 16:57

Petição

19/11/2019, 18:09

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2019, 22:48

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 16:15

Petição

18/09/2019, 10:32

Expedida/certificada

16/09/2019, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2019, 10:53

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 17:46

Petição

04/09/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 08:45

Expedida/certificada

03/09/2019, 16:39

Documento (Certidão)

30/08/2019, 05:34

Distribuição (sorteio)

29/08/2019, 13:47