Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001587-28.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE ROQUE ALVES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 05:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:14

Expedida/certificada

14/10/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:03

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:24

Confirmada

03/10/2024, 13:24

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:58

Por decisão judicial

06/06/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 09:27

Expedida/certificada

05/06/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:59

Confirmada

05/06/2024, 11:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 05:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:14

Expedida/certificada

14/10/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:03

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:24

Confirmada

03/10/2024, 13:24

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:58

Por decisão judicial

06/06/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 09:27

Expedida/certificada

05/06/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:59

Confirmada

05/06/2024, 11:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 13:27

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:27

Paga

29/04/2024, 11:21

Por decisão judicial

01/04/2024, 04:43

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:58

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:38

Outras Decisões

22/03/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 22:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 05:32

Mero expediente

15/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:27

Expedida/certificada

12/03/2024, 05:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:04

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:28

Expedida/certificada

14/02/2024, 05:43

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 05:42

Recebimento

08/02/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROQUE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001587-28.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROQUE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001587-28.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 08:17

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:06

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 08:44

Expedida/certificada

19/10/2021, 17:02

Procedência em Parte

19/10/2021, 17:02

Conclusão (para julgamento)

14/07/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 08:41

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 11:57

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 10:01

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 20:21

Expedida/certificada

29/01/2021, 16:39

Expedida/certificada

29/01/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 16:04

Conclusão (para julgamento)

08/09/2020, 21:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2020, 16:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:56

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/04/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 12:08

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2018, 18:21

Determinação de Diligência

13/03/2018, 17:49

Conclusão (para julgamento)

22/02/2018, 09:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 17:28

Confirmada

09/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2017, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 21:38

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:31

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2017, 18:39

Determinação de Diligência

29/09/2017, 17:21

Conclusão (para julgamento)

18/08/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 14:41

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 17:14

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:01

Confirmada

30/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 14:51

Expedida/Certificada

20/04/2017, 13:47

Mero expediente

20/04/2017, 13:46

Conclusão (para decisão)

20/04/2017, 13:05

Distribuição (sorteio)

17/04/2017, 19:39

80

•21/07/2023, 00:00