Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001643-25.2017.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Telêmaco Borba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

JOAO MARIA DA ROSA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Autor

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 18:28

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:41

Publicação

28/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001643-25.2017.4.04.7028/PR EXEQUENTE: JOAO MARIA DA ROSA ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:23

Publicação

25/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(90)

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 18:28

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:41

Documentos

•27/08/2025, 00:00

Publicação

28/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001643-25.2017.4.04.7028/PR EXEQUENTE: JOAO MARIA DA ROSA ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:23

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001643-25.2017.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: JOAO MARIA DA ROSA ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 05:45

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:17

Paga

22/07/2025, 13:42

Por decisão judicial

16/04/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 08:52

Confirmada

09/04/2024, 10:56

Expedida/certificada

01/04/2024, 19:23

Paga

25/03/2024, 11:55

Por decisão judicial

11/02/2024, 03:35

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:46

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:05

Confirmada

29/01/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 08:02

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:49

Confirmada

27/11/2023, 12:57

Expedida/certificada

20/11/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:35

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:50

Mudança de Classe Processual

18/10/2023, 13:49

Mero expediente

18/10/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 13:37

Recebimento

01/09/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001643-25.2017.4.04.7028/PR (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001643-25.2017.4.04.7028/PR (Pauta: 639) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 17:56

Confirmada

18/03/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 14:51

Expedida/certificada

08/03/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 16:06

Documento (Certidão)

31/01/2019, 15:59

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Confirmada

26/12/2018, 15:11

Expedida/certificada

18/12/2018, 16:55

Procedência em Parte

18/12/2018, 16:55

Conclusão (para julgamento)

23/11/2018, 14:24

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

23/11/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 17:30

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 18:38

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

10/10/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 17:11

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 23:06

Expedida/certificada

09/08/2018, 11:45

Expedida/certificada

09/08/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 15:25

Documento (Carta)

23/05/2018, 21:03

Documento (Ofício)

21/05/2018, 16:56

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/05/2018, 15:14

Expedida/certificada

27/04/2018, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2018, 15:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 17:10

Confirmada

25/01/2018, 09:50

Expedida/certificada

17/01/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 10:10

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:34

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2017, 10:00

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2017, 15:12

Expedida/Certificada

20/11/2017, 15:12

Mero expediente

07/11/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 14:48

Distribuição (sorteio)

01/11/2017, 10:24

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•24/07/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00