Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005593-51.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

CLAUDIONOR TRINDADE DA ROCHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

04/10/2024, 08:16

Comunicação eletrônica

04/10/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 17:19

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:50

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:50

Comunicação eletrônica

02/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:08

Confirmada

27/09/2024, 10:01

Confirmada

27/09/2024, 09:57

Comunicação eletrônica

26/09/2024, 15:58

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:07

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:07

Confirmada

26/09/2024, 11:52

Todas as movimentações(187)

Por decisão judicial

04/10/2024, 08:16

Comunicação eletrônica

04/10/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 17:19

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:50

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:50

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:50

Comunicação eletrônica

02/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:08

Confirmada

27/09/2024, 10:01

Confirmada

27/09/2024, 09:57

Comunicação eletrônica

26/09/2024, 15:58

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:07

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:07

Confirmada

26/09/2024, 11:52

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:43

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:14

Paga

24/09/2024, 12:37

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 07:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:30

Por decisão judicial

06/02/2024, 08:43

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:03

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:31

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Confirmada

01/12/2023, 13:19

Confirmada

01/12/2023, 13:18

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:12

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:12

Mero expediente

28/11/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 14:43

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:03

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Confirmada

20/10/2023, 14:11

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:34

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:13

Por decisão judicial

05/10/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:53

Confirmada

05/10/2023, 14:53

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:16

Confirmada

05/10/2023, 13:16

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:09

Paga

26/09/2023, 17:16

Por decisão judicial

01/09/2023, 14:33

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:40

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:08

Confirmada

15/08/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 21:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Confirmada

21/07/2023, 11:32

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 23:05

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:20

Confirmada

03/07/2023, 15:20

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:08

Recebimento

03/07/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIONOR TRINDADE DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005593-51.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 631) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 11:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 11:16

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 21:40

Confirmada

17/02/2019, 03:27

Confirmada

08/02/2019, 10:56

Expedida/certificada

06/02/2019, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2019, 15:43

Conclusão (para julgamento)

05/02/2019, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2019, 15:01

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 15:39

Mero expediente

30/01/2019, 19:05

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 19:03

Movimentação processual

30/01/2019, 19:02

Mero expediente

30/01/2019, 17:48

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 23:21

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:04

Confirmada

16/11/2018, 09:23

Expedida/certificada

12/11/2018, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 16:07

Decurso de Prazo

10/10/2018, 01:03

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Confirmada

14/09/2018, 09:46

Expedida/certificada

12/09/2018, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2018, 09:28

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 18:43

Mudança de Classe Processual

05/09/2018, 13:15

Decurso de Prazo

05/09/2018, 01:03

Confirmada

12/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 17:42

Expedida/certificada

02/08/2018, 17:02

Ato ordinatório

02/08/2018, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 13:43

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2018, 10:38

Expedida/certificada

25/06/2018, 10:38

Trânsito em julgado

25/06/2018, 10:37

Mero expediente

24/06/2018, 01:44

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 12:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 17:41

Decurso de Prazo

16/05/2018, 01:05

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Confirmada

20/04/2018, 09:38

Expedida/certificada

17/04/2018, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 17:56

Conclusão (para julgamento)

21/03/2018, 16:35

Expedição de documento

21/03/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 16:51

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:59

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:43

Confirmada

24/12/2017, 23:59

Confirmada

15/12/2017, 14:22

Expedida/certificada

14/12/2017, 12:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 20:34

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2017, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 18:11

Decurso de Prazo

15/11/2017, 01:19

Confirmada

09/11/2017, 23:59

Confirmada

06/11/2017, 09:15

Expedida/certificada

30/10/2017, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 10:47

Intimação

25/10/2017, 15:14

Expedida/certificada

25/10/2017, 15:13

Expedida/certificada

25/10/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 17:03

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Confirmada

01/09/2017, 09:32

Expedida/certificada

28/08/2017, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2017, 18:29

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 17:45

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 16:22

Ato ordinatório

26/06/2017, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 22:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 11:41

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:00

Confirmada

30/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2017, 12:18

Expedida/certificada

20/04/2017, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2017, 01:20

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 11:20

Confirmada

18/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2017, 19:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 18:24

Confirmada

10/02/2017, 10:09

Expedida/certificada

07/02/2017, 18:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 17:18

Documento (Certidão)

02/02/2017, 20:07

Petição (Petição (outras))

23/12/2016, 14:19

Confirmada

17/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2016, 13:17

Expedida/Certificada

07/11/2016, 13:17

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 15:33

Confirmada

07/10/2016, 11:11

Expedida/certificada

06/10/2016, 16:59

Mero expediente

05/10/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

26/09/2016, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 11:47

Distribuição (sorteio)

26/09/2016, 11:46