Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000026-32.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ADEMIR JOSE KLEIN

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 70049·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEDRONI

OAB/RS 070049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/04/2026, 02:26

Baixa Definitiva

15/04/2026, 03:39

Petição

15/04/2026, 02:43

Petição

14/04/2026, 13:19

Petição

13/04/2026, 09:29

Publicação

13/04/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000026-32.2018.4.04.7113/RS EXEQUENTE: ADEMIR JOSE KLEIN ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:02

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 12:24

Petição

07/04/2026, 14:13

Publicação

06/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000026-32.2018.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: ADEMIR JOSE KLEIN ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(122)

Petição

16/04/2026, 02:26

Baixa Definitiva

15/04/2026, 03:39

Petição

15/04/2026, 02:43

Petição

14/04/2026, 13:19

Petição

13/04/2026, 09:29

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000026-32.2018.4.04.7113/RS EXEQUENTE: ADEMIR JOSE KLEIN ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:02

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 12:24

Petição

07/04/2026, 14:13

Publicação

06/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000026-32.2018.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: ADEMIR JOSE KLEIN ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 06:45

Expedida/certificada

30/03/2026, 06:26

Paga

27/03/2026, 11:51

Por decisão judicial

30/07/2024, 18:53

Petição

29/07/2024, 16:20

Confirmada

29/07/2024, 16:20

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:13

Paga

29/07/2024, 11:59

Por decisão judicial

01/07/2024, 09:27

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:57

Documento (Certidão)

25/06/2024, 15:24

Petição

20/06/2024, 11:45

Confirmada

20/06/2024, 11:45

Petição

17/06/2024, 14:40

Confirmada

17/06/2024, 14:40

Expedida/certificada

17/06/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 12:32

Mero expediente

14/06/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 02:06

Petição

12/06/2024, 14:57

Expedida/certificada

10/06/2024, 10:53

Petição

10/06/2024, 10:28

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 09:23

Petição

21/05/2024, 15:04

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:32

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição

08/04/2024, 10:41

Expedida/certificada

08/04/2024, 03:01

Petição

05/04/2024, 17:52

Petição

05/04/2024, 08:56

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:01

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:11

Petição

30/01/2024, 14:40

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 07:09

Petição

09/01/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 16:10

Petição

08/01/2024, 15:04

Petição

08/01/2024, 15:03

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 09:24

Ato ordinatório

04/12/2023, 09:24

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:06

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:53

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:10

Ato ordinatório

22/09/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 11:19

Recebimento

19/09/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000026-32.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDRONI (OAB RS070049) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000026-32.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 632) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:47

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2019, 16:05

Petição

02/04/2019, 17:03

Petição

02/04/2019, 16:31

Petição

02/04/2019, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2019, 16:17

Petição

26/03/2019, 21:36

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2019, 15:04

Intimação

04/02/2019, 15:04

Expedida/certificada

04/02/2019, 15:03

Petição

02/02/2019, 17:11

Expedida/certificada

28/01/2019, 20:03

Procedência em Parte

28/01/2019, 20:03

Conclusão (para julgamento)

19/11/2018, 10:36

Petição

15/10/2018, 19:28

Confirmada

15/10/2018, 19:28

Expedida/certificada

11/10/2018, 14:40

Petição

08/10/2018, 14:34

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2018, 09:28

Determinação de Diligência

11/09/2018, 17:46

Conclusão (para julgamento)

07/08/2018, 12:53

Petição

19/07/2018, 16:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 15:00

Petição

18/07/2018, 11:41

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:53

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:44

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2018, 13:38

Mero expediente

18/05/2018, 13:38

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 12:05

Petição

18/05/2018, 10:34

Confirmada

30/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2018, 14:48

Petição

19/04/2018, 17:42

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/Certificada

21/02/2018, 13:24

Mero expediente

21/02/2018, 13:24

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 09:38

Petição

09/02/2018, 17:09

Confirmada

20/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2018, 16:43

Mero expediente

10/01/2018, 16:43

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 16:15

Distribuição (sorteio)

04/01/2018, 15:29

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

•24/07/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00