Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015543-29.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ELTON JOSE PIPPI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:45

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:45

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:34

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:33

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:14

Confirmada

30/09/2024, 09:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 14:09

Por decisão judicial

10/04/2024, 13:06

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:05

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:45

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:45

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:34

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:33

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:14

Confirmada

30/09/2024, 09:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 14:09

Por decisão judicial

10/04/2024, 13:06

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:05

Confirmada

01/04/2024, 10:21

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:42

Paga

25/03/2024, 11:46

Por decisão judicial

14/02/2024, 17:33

Enviada ao Tribunal

10/02/2024, 09:39

Documento (Certidão)

08/02/2024, 17:37

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Confirmada

29/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 18:01

Confirmada

15/01/2024, 10:25

Confirmada

15/01/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:25

Expedida/certificada

09/01/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:33

Expedida/certificada

08/01/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

23/12/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 02:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:13

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 16:06

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 16:06

Recebimento

30/10/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON JOSE PIPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015543-29.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON JOSE PIPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015543-29.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON JOSE PIPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015543-29.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON JOSE PIPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015543-29.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 663) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/04/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 16:30

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Confirmada

08/03/2019, 10:57

Expedida/certificada

28/02/2019, 13:09

Expedida/certificada

28/02/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 13:58

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Confirmada

19/12/2018, 10:23

Expedida/certificada

11/12/2018, 17:38

Conclusão (para julgamento)

29/10/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 14:21

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2018, 10:00

Decurso de Prazo

22/09/2018, 01:02

Em Secretaria

29/08/2018, 13:29

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

29/08/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 11:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 12:34

Decurso de Prazo

06/06/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 11:38

Confirmada

25/05/2018, 23:59

Confirmada

18/05/2018, 15:29

Expedida/certificada

15/05/2018, 13:12

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/05/2018, 13:12

Expedida/certificada

15/05/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 15:43

Confirmada

29/03/2018, 23:59

Confirmada

23/03/2018, 14:20

Expedida/certificada

19/03/2018, 15:19

Mero expediente

19/03/2018, 13:34

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 11:07

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2018, 09:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 17:17

Expedida/Certificada

05/02/2018, 14:32

Ato ordinatório

05/02/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 16:41

Confirmada

08/12/2017, 11:00

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:19

Ato ordinatório

28/11/2017, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 14:02

Confirmada

24/11/2017, 10:49

Expedida/certificada

23/11/2017, 15:03

Mero expediente

23/11/2017, 14:30

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 08:58

Decurso de Prazo

23/11/2017, 01:03

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:30

Confirmada

25/10/2017, 08:22

Expedida/certificada

20/10/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 15:25

Decurso de Prazo

29/09/2017, 01:06

Confirmada

03/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2017, 17:51

Movimentação processual

24/08/2017, 17:51

Expedida/Certificada

24/08/2017, 14:53

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 12:30

Distribuição (sorteio)

23/08/2017, 11:30

80

•14/07/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00